A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado
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A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de força maior na suspensão das obras de construção da nova casa de detenção do Carandiru
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás.
Além da devolução do montante, os réus foram condenados por improbidade administrativa à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos
A inscrição dele havia sido negada porque é casado e tem 26 anos de idade, condições rejeitadas pelo edital do certame. A liminar, deferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília indeferiu o pedido liminar na ação ajuizada pelo Ministério Público do DF contra a Finatec (Fundação Empreendimentos Científicos Tecnológicos),
Hoje vários cartórios estão atendendo ao público apenas em um expediente ou quando está ocorrendo audiência o cartório fica fechado por carência de servidores.
Para o STJ, “não há que se falar em aplicação conjugada das regras previstas pela Lei n. 6.950/1981 coma Lei n. 8213/1991”.
Um correntista do Banco de Brasília (BRB) vai ser indenizado em R$ 2 mil reais porque o Banco cortou sem aviso prévio seu cheque especial
