A citação lida em voz alta pelo oficial de justiça é válida
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A citação lida em voz alta pelo oficial de justiça é válida
Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um empregador a pagar indenização
A 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ao agravo de petição interposto pelo presidente de uma associação, que não se conformou com a responsabilidade solidária
É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades
A Polícia Federal investiga se 10% do valor arrecadado pela propina, no esquema do mensalão do DEM, eram canalizados para a Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda, no Distrito Federal.
São considerados provisórios os presos que estão detidos em caráter preventivo ou cujas condenações ainda não são definitivas.
O advogado do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), Cláudio Gastão da Rosa Filho, aguarda para segunda-feira a resposta se a denúncia da Operação Transparência será incluída na pauta do pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do dia 20.
Inicialmente, os dois trabalhavam na Comarca de Pombal, mas, em 2006 o marido foi removido para João Pessoa e, posteriormente, Macia Cristini também conseguiu ser transferida para a capital.
