O argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar o sistema repressor durante o regime militar do país vizinho e preso para fins de extradição
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O argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar o sistema repressor durante o regime militar do país vizinho e preso para fins de extradição
Carlos Bezerra: objetivo é agilizar punição de grandes sonegadores.O Ministério Público (federal ou estadual) poderá requerer prioridade na tramitação de ações penais relativas a crimes
A norma do Conselho da Justiça Federal extrapola legalidade e fere prerrogativa do Congresso Nacional.Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 1668/09
Os decretos extrapolam limites do ordenamento jurídico e do poder regulamentar do procurador-geral federal.Tramita na Câmara o Projeto de Decreto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora
