MPDFT ajuizou ação para que deputados envolvidos nas denúncias não participem das comissões parlamentares criadas para apurar os fatos
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MPDFT ajuizou ação para que deputados envolvidos nas denúncias não participem das comissões parlamentares criadas para apurar os fatos
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu decisão interlocutória na tarde desta quinta-feira, 14 de janeiro, declinando da competência
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a restituir o valor pago por um beneficiário em uma lente que teve de colocar no olho esquerdo após uma cirurgia de catarata.
juiz Luiz Roberto Ayoub, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6071/09, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que fixa em 10 anos, após a maioridade civil (18 anos),
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, determinou, nesta quinta-feira (14), o desbloqueio das contas bancárias de mais nove Prefeituras
A juíza da Quinta Vara da Fazenda Pública Carla Cristina Sanches Mota, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), deixou para a Sétima Vara da Fazenda a decisão de afastar o presidente da Câmara Legislativa do DF
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Pendotiba a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais
A Sétima Turma do TST, por unanimidade, seguiu voto relatado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos e negou provimento ao agravo de instrumento da Caraíba Metais.
