Reformando parcialmente decisão de 1º Grau, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu a uma professora o direito a receber indenização pelo trabalho intelectual
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Reformando parcialmente decisão de 1º Grau, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu a uma professora o direito a receber indenização pelo trabalho intelectual
Uma paciente com problemas de visão não conseguiu comprovar a necessidade de se deslocar para um hospital de São Paulo, com o objetivo de realizar uma intervenção cirúrgica
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte fornecesse à paciente N.C.S.
Maurício Trindade argumenta ser comum as universidades efetuarem as matrículas antes da realização de exames vestibulares em outras faculdades.
Dr. Talmir defende concessão de adicional para compensar riscos de acidentes.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6216/09, do deputado Dr. Talmir
Segundo o texto, caberá à própria instituição provar a existência de algum fator que exclua a sua responsabilidade, como caso fortuito ou força maior.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6001/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê a criação obrigatória de ala reservada a mulheres nas cadeias públicas.
Marcelo de Jesus Rodrigues, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri do Gama, nesta quinta-feira, 14/1, foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão
O Asa Sul Treinamentos Cursos e Concursos foi condenado a pagar a um aluno a quantia correspondente às aulas que ele não assistiu por ter cancelado
