A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos.
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A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos.
Marcelo Itagiba: esses profissionais estão sujeitos a risco de morte, mesmo fora de serviço.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6026/09
O MP pede para que os suplentes sejam convocados, desde que também não sejam citados no caso.
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve junto ao Supremo Tribunal Federal mais um importante precedente em benefício dos assistidos pela Instituição.
Para Carlos Sampaio, é injusto que as pessoas paguem para circular dentro da própria cidade.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5992/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a nomeação de 400 policiais federais aprovados no concurso público para a Polícia Federal realizado em 1993.
Carlos Bezerra disse que o País se tornou refém dos criminosos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6041/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT
