Vital do Rêgo Filho: iniciativa está voltada à preservação da vida.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6064/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
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Vital do Rêgo Filho: iniciativa está voltada à preservação da vida.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6064/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Quando uma pessoa sabe que está cometendo um ato ilegal, mas mesmo assim o faz por causa de fatores alheios a sua vontade
Turma também autorizou reconvenção para condenar a autora à devolução de toda a remuneração recebida no período de março de 1994
Os pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino haviam sido absolvidos sumariamente pelo juiz da vara única de Sinop em Mato Grosso em relação à acusação de negligência
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de 10.000 reais, cada um
A Superintendência de Patrimônio Mobiliário, da Secretaria municipal de Fazenda, intimou ontem o Esporte Clube Gardênia Azul a desocupar um galpão
As normas protetivas de direito de autor foram conquistadas ao longo dos séculos, restando encartadas em Tratados Internacionais
O projeto de lei que visa a alterar as regras da ação civil pública no País continua a provocar polêmica. Um dos pontos que têm gerado discussão diz respeito ao rol de legitimados
O brasileiro está regulado por milhares de leis e artigos que desconhece e o resultado disso, na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
