O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa
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O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa
A 1º Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra.
O ex-agente do TRT ajuizou ação pedindo que a União o readmitisse no cargo, com restituição financeira e indenização por danos morais.
O Juiz de Direito Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Vara Criminal de Porto Alegre, condenou Marcelo Vargas a três anos de reclusão e 15 dias de detenção por compelir os responsáveis da Corsan a pagar dívida
O Desembargador Francisco José Moesch, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 7.385/09, do Município de Nova Prata
