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CPI da corrupção será isntaurada hoje

Os deputados Paulo Tadeu e Chico Leite, do PT, titular e suplente da CPI da Corrupção (1)que será instalada hoje, vão apresentar requerimento de convocação do ex-secretário de Relações Institucionais

Nome de Arruda vinculado mais um escândalo

Em meio ao escândalo do “mensalão do DEM”, o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$ 27 milhões aos cofres

Aborto ficará fora da pauta do Congresso em 2010

Calendário eleitoral define que o tema, considerado espinhoso e polêmico, seja adiado para outro momento

STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender portaria da Força Aérea Brasileira que anulou a concessão

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

De acordo com o parecer ministerial, o acusado vivia a fraudar o patrimônio de cidadãos e comprometendo a paz social.

Pargendler busca solução de conflitos com reflexão sobre a técnica de julgar

O juiz deve atentar para os resultados práticos de suas decisões, que podem orientá-lo para uma melhor compreensão do direito positivo.

Decretada prisão preventiva contra quatro acusados de assassinato de aposentada

A Juíza Marta Borges Ortiz, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre recebeu denúncia e decretou hoje (7/1) a prisão preventiva de Pablo Miguel Scher

Defensoria Pública obtém liminar que garante medicamento para criança com diabetes

A concessão de liminar que determina o fornecimento do medicamento Insulina Glargina (Lantus) à criança C.B.O., de 11 anos de idade, portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1.

Governador José Arruda pagava mensalão a membros do Ministério Público, diz Durval Barbosa

Um mensalão de R$ 150 mil?