procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supremo Tribunal Federal para contestar parte da lei do estado de Minas Gerias
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procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supremo Tribunal Federal para contestar parte da lei do estado de Minas Gerias
Por decisão do juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, a Mix Turismo e Viagens Ltda terá de restituir R$ 2.133,00 a uma consumidora que teve frustrada uma viagem turística para Buenos Aires
A adolescente Lauren Mayá Portella, de 19 anos, que tramou o assalto da própria mãe, continua foragida, assim como o namorado
Um candidato de um Concurso Público, para Provimento de vagas no Cargo de Professor de Ensino Fundamental, em Ceará Mirim, foi excluído do processo seletivo, por ter identificado o envelope através do qual se submeteu à Prova de Títulos.
De acordo com os autos, os créditos tributários são referentes ao período de 1994 a 1996, sendo a ação executória proposta em 30 de setembro de 1998.
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio
No dia 1º de junho, planos de saúde de todo o Brasil passarão a cobrir os custos do transplante de medula óssea –que chega a custar R$ 80 mil.
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente (sem partido), divulgou um comunicado nesta segunda-feira afirmando que o acesso às dependências da Casa estará restrito ao público.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, manifestou hoje (10), “total solidariedade” ao secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi
