AGU tenta remeter processo à Justiça Federal e reaver a terra
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AGU tenta remeter processo à Justiça Federal e reaver a terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que foi um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo plano setorial
O juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, supervisor do Processo Eletrônico no TRF-2
Possibilidade de escolher entre três propostas faz com que comprador da casa própria tenha melhores condições de negociar desconto na apólice
A Ação de Preceito Fundamental 153 (ADPF), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a amplitude da Lei de Anistia
Acompanhando o voto do relator, ministro Luiz Fux, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Apesar de reconhecer o Decreto-Lei nº 25/1937 como um “marco legal que instituiu o tombamento no contexto brasileiro, dando início aos trabalhos de preservação em âmbito nacional”,
No dia 21 de dezembro de 2009, por meio de decreto, o presidente homologou a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 205
