Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), vai convidar um grupo de parlamentares ‘experientes’ da Casa
Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (08) que a OAB manterá a luta em prol do impeachment do governador do Distrito Federal
Principal proposta lançada pelo Conselho Nacional de Justiça para desafogar a Justiça brasileira ficou pela metade: o programa estabelecido para julgar todos os processos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B ao paciente T.S.J
a mulher é portadora de um tumor maligno que atinge o sistema nervoso central, estágio clínico IV (considerado terminal
O juiz auxiliar Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, responsável pelo Plantão Judiciário na 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua
