Começo do ano zera contagem. Segurado de convênio têm direito a novos agendamentos.
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Começo do ano zera contagem. Segurado de convênio têm direito a novos agendamentos.
O hospital privado pode exigir caução antes de realizar internação para cesariana de gestante caso o procedimento não requeira urgência. A decisão, por maioria, é da 9ª Câmara Cível do TJRS.
O Grupo Amaral terá de indenizar um deficiente físico que foi impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta. A empresa de transportes coletivos terá de pagar R$ 1.500,00 ao deficiente
Um projeto de lei do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou “gravíssimas” as acusações feitas a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e que estão sob suspeita
Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados
O cantor e compositor Chico Buarque e o jornalista Fernando Morais foram os primeiros a assinar o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores
As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto.
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma.
