O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação (RCL 9723), com pedido cautelar, de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação (RCL 9723), com pedido cautelar, de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reintegração no cargo de analista judiciário, a um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas
Se o órgão julgador se omitir em estabelecer honorários advocatícios e a sentença transitar em julgado (julgamento final), estes não podem ser cobrados em ação própria.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância ao conceder habeas corpus a E.P.T., condenado à pena de um ano e três meses de reclusão
Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, no Acre, o comerciante J.O.S, pede ao Supremo Tribunal Federal
