Federação e empresas envolvidas na organização do Mundial terão isenção tributária total de 2011 a 2015
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Federação e empresas envolvidas na organização do Mundial terão isenção tributária total de 2011 a 2015
A instalação de gasoduto subterrâneo em faixa de domínio de ferrovia não gera direito à cobrança de tarifa de serviço por parte da concessionária de serviço público.
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil
Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas
Dez novos temas de Direito Privado devem ser julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que reconduziu Leocádio Olímpio Rodrigues ao cargo de prefeito
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo assassinato de Nirvana Evangelista Cruz, sua ex-namorada.
