O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
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O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
Virou praxe no Senado não dar transparência a decisões polêmicas que beneficiam os parlamentares em ano eleitoral. A cúpula administrativa da Casa reuniu-se nos últimos dias de 2009
Decisão do STJ determina que comprador não deve pagar condomínio antes de receber o imóvel. Até saírem as chaves, a construtora assume.
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), por intermédio do Defensor Público Federal Luiz Henrique Correa, garantiu a liberdade a três cidadãos acusados por crime de tráfico de drogas.
Objetivo é tentar mudar o alto índice de crianças sem registro, muito acima do padrão da ONU
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário
O Senado terminou 2009 sem ter cumprido a promessa de reduzir os gastos com o pagamento de horas extras aos 6.375 trabalhadores.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento dos mandados de segurança interpostos pela Brasil Telecom e pela Anatel contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Virou praxe no Senado não dar transparência a decisões polêmicas que beneficiam os parlamentares em ano eleitoral.
