O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, por não se tratar de questão urgente, o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, por não se tratar de questão urgente, o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus
Inicialmente, a defesa requereu, perante a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP-RJ), que fosse concedido ao ex-agente da PF progressão no cumprimento da pena,
Segundo a denúncia, o grupo passou a cobrar de moradores e comerciantes contribuições semanais em dinheiro, entre R$ 10 e R$ 300, sob o pretexto de garantir proteção e segurança.
A defesa de um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 102131) no Supremo Tribunal Federal para pedir a concessão de liberdade provisória para o policial.
Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impetrou Habeas Corpus
No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa.
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto
Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo – 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde.
Conheça o nome dos funcionários acusados de comércio ilegal de bilhetes aéreos pagos com dinheiro público. Maioria está afastada ou foi demitida pelos deputados
