A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a apreensão de veículo utilizado para modificar o abrigo natural das desovas de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a apreensão de veículo utilizado para modificar o abrigo natural das desovas de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.
Castro diz que a lei omitiu importantes setores.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5772/09, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG),
Essa comprovação é necessária para o trabalhador não perder os seus benefícios mesmo sem estar contribuindo para a Previdência Social.
