Para Peluso, o juiz deve falar, sim, mas nos autos, por meio de suas decisões.
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Para Peluso, o juiz deve falar, sim, mas nos autos, por meio de suas decisões.
Para Paes Landim, a aplicação do encargo na atual conjuntura é uma multa abusiva e desproporcional contra o exportador.O Projeto de Lei 5620/09
Justiça determina que réus terão que pagar por danos a Andrea, que perdeu as pernas, e à família de adolescente morto por lancha
Os advogados do escritório Siqueira Castro em Fortaleza (CE) ganharam processo a favor da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. para comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Para o advogado Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB e titular do escritório Ulisses Sousa Advogados, apesar de várias das conclusões da Comissão
As mudanças no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) passam a valer a partir de amanhã (31), quando a alteração será publicada no Diário Oficial da União.
Poucos cidadãos tiveram que recorrer ao Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos recebidos em 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos
A regra geral é a de que todas as pessoas podem depor em juízo como testemunhas, exceto as incapazes, impedidas e as suspeitas.
