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Punição para carros que poluem fica para 2011

O início da vistoria que barraria carros poluentes no Rio a partir de segunda-feira entrou pelo cano. O Detran-RJ voltou atrás ontem e avisou que o dono do veículo que for reprovado no teste de emissão de gases

Governador Aécio libera mais R$ 92 mi para o Tribunal de Justiça de Minas

O governador Aécio Neves (PSDB) promulgou no último dia 19 uma nova lei abrindo mais R$ 92,8 milhões em crédito suplementar ao orçamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Condenação por publicação de charge

Na última terça-feira (29), um tribunal de Marrocos confirmou a pena de quatro anos de prisão isenta do cumprimento contra o jornalista Tawfiq Bouachrine e o caricaturista Khalid Guedar, por terem publicado charge de um primo rei Muhammad VI.

Mensalão de Brasília: Deputado da meia reassume e conduzirá processo de Arruda

O deputado distrital Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), flagrado colocando dinheiro em suas meias, voltou à Presidência da Câmara do DF.

Relator da ADIN contra calote dos precatórios pede informações a 115 órgãos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº4357, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O governador Arruda gasta R$ 700 mil em show após mensalão

Alvo da Operação Caixa de Pandora, Arruda é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como “cabeça” do esquema de corrupção no DF.

OAB critica Jobim e Tarso Gerno nega crise

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira (30) que “anistia não é amnésia”.

Justiça nega convocação da Câmara Legistiva do DF

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romão Oliveira, negou na noite de terça (29) mandado de segurança solicitando a convocação extraordinária da Câmara Legislativa

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

No caso, a Justiça mineira entendeu não ser exigida a ratificação expressa do recurso de apelação que, ainda que protocolizado antes de decididos os embargos de declaração,