No início da madrugada desta quinta-feira, dia 31, o promotor de Cajazeiras Carlos Guilherme Santos Machado, que estava preso há 174 dias no Centro de Ensino da Polícia Militar.
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No início da madrugada desta quinta-feira, dia 31, o promotor de Cajazeiras Carlos Guilherme Santos Machado, que estava preso há 174 dias no Centro de Ensino da Polícia Militar.
A Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Capital, Elaine Maria Canto da Fonseca, aceitou denúncia oferecida contra doze pessoas acusadas pelo Ministério Público de estarem envolvidas no homicídio do Médico Marco Antonio Becker
O Desembargador Rui Portanova, da 8ª Câmara Cível do TJRS, reduziu os alimentos para 30% da remuneração líquida de alimentante que pediu a redução dos alimentos de 60% do salário mínimo para 15%.
Nove emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) simplificaram o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO) e de Habeas Corpus
O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em 19 de junho de 2009 e, desde então
A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040.
O ano de 2009 não poderia ter sido melhor para a advocacia, avalia o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
Apenas 18 dos 92 Tribunais do País cumpriram o prazo, estabelecido na Meta 2 do Judiciário programada pelo Conselho Nacional de Justiça
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou ontem (30), um “retrocesso” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter cedido às pressões do ministro da Defesa
