O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas corpus em 2009
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O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas corpus em 2009
O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do Senado e preso preventivamente por determinação da justiça amazonense
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por candidatos que estão disputando uma vaga de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Ceará.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no último dia 18, liminar em Habeas Corpus (HC 101952) na qual suspende os efeitos de decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal “B”
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e de cinco promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Na avaliação dos militares e do ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e lançado no dia 21 passado, tem trechos “revanchistas e provocativos”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
As alterações promovidas pela Emenda Constitucional no 62
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) protocolou, na Câmara Legislativa, um pedido para obter o requerimento de autoconvocação
