Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado esteve no país vizinho e explica que a comunidade também quer bancos e escolas brasileiros
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Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado esteve no país vizinho e explica que a comunidade também quer bancos e escolas brasileiros
Em sua decisão, o presidente do STF afirma que estão presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar. Segundo ele
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo empresário russo Boris Abramovich Berezovsky
Compete à Justiça Estadual e não Trabalhista processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal temporário,
O Superior Tribunal de Justiça lançará até o fim de janeiro, no seu site, um ‘processômetro’, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico.
As novas ferramentas colocadas à disposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça foram as responsáveis pela diminuição considerável de processos nessas duas cortes.
Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o número de processos recebidos para julgamento sofreu em 2009 um acentuado declínio
