Senador lamenta entraves que impediram a aprovação do projeto este ano, e prevê que dificuldades não serão menores em 2010
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Senador lamenta entraves que impediram a aprovação do projeto este ano, e prevê que dificuldades não serão menores em 2010
O depositário infiel, guardião de bens que devem ir a leilão, mas que se desfaz deles ou os perde, não pode ter sua prisão civil decretada.
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais
Os prazos para troca ou reclamação sobre produtos defeituosos são curtos. Não espere muito tempo.
“A decisão do presidente está vinculada à Constituição e aos acordos internacionais. E o Tratado de Extradição oferece diversos fundamentos para a não entrega de Battisti”.
Explosões, ocorridas na madrugada deste domingo, provocaram incêndio e destruíram o prédio do fórum onde funcionavam os cartórios eleitoral e da justiça comum.
O papa Bento 16 defendeu neste domingo a família “baseada no casamento entre um homem e uma mulher”, já que ela é a “melhor escola onde são aprendidos os valores que dignificam as pessoas e as tornam grandes.”
Em 12 meses de crise financeira global, o chamado spread bancário custou R$ 261,7 bilhões às empresas e consumidores brasileiros
A fixação do salário mínimo em R$ 510, a partir de 1º de janeiro, já provoca protestos da maioria dos prefeitos paraibanos. Preocupados com o impacto do reajuste nas contas públicas municipais
