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Representantes do circo Le Cirque são condenados por maus tratos a animais

Representantes do circo Le Cirque são condenados por maus tratos a animais

Ministro nega liminar a consórcio responsável pela construção da nova sede do TRF1 e mantém paralisação das obras

ato determinou a anulação da concorrência e do contrato para a realização das obras, por suspeita de superfaturamento. Segundo alegou o grupo de empresas,

Suspensa decisão do CNJ que determinou ao TJPE adequação do quadro funcional

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)

Empresas são condenadas a indenizar e ressarcir consumidora por venda de veículo defeituoso

Em setembro de 2006, a consumidora, de iniciais K.M.F.B. Souza adquiriu um veículo Ford Fiesta Hatch Flex 1.0, na concessionária Salinas Automóveis

Estado deve indenizar família de vítima de homicídio praticado por preso fugitivo

Em setembro de 2004, o preso, de iniciais J.A.L, fugiu do 5º Distrito Policial de Natal, e praticou um homicídio contra M.W.M, casado e pai de uma criança.

Negligência em zelo de linha férrea gera indenização

vítima afirmou que o atropelamento causou várias escoriações em todo o corpo e arrancou sua perna esquerda no momento do acidente

Empresa de diversões é condenada por infringir ECA

A Diversões Empreendimentos, em sua defesa, disse que não permite a entrada de adolescentes em seu estabelecimento e, provavelmente