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Cineasta processa jornal por invasão de privacidade

Segundo a agência de notícias Reuters, ele e sua esposa, a atriz francesa Emmanuelle Seigne, pedem às revistas uma indenização de 75 mil euros por perdas e danos.

Zoghbi tenta suspender ato do presidente Sarney que levou à sua demissão do Senado Federal

De acordo com o pedido, Zoghbi foi diretor da Casa de 2004 a 2009. Depois que uma revista semanal veiculou, em abril deste ano, notícia intitulada

Empresários investigados no caso Banestado têm HC indeferido

Segundo informações contidas nos autos, os dois denunciados pelo Ministério Público são sócios da empresa Smar Equipamentos Industriais Ltda

Contratante deve cumprir sua obrigação para exigir do outro

O Ministério Público e a Prefeitura de Natal não podem exigir que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal

Presidente do TJ do Rio suspende liminar que cancelava taxa de iluminação pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deferiu na segunda-feira, dia 21, pedido do Município do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos da liminar

Motorista é condenada por causar a morte de motociclista que trafegava pela preferencial

O motorista que trafega na via preferencial confia que o motorista que transita na via secundária aguardará a passagem preferencial.

Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado do Rio Grande do Sul não pode ser responsabilizado,