A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços em Brasília na segunda-feira (21) para levantar provas no inquérito da Operação Caixa de Pandora
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A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços em Brasília na segunda-feira (21) para levantar provas no inquérito da Operação Caixa de Pandora
Revelações sobre uso indevido de bilhetes pagos com dinheiro público envolvem quase meio Parlamento em abril, e obrigam parlamentares a mudar as regras do benefício
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) por meio da qual esclarece que houve interpretação equivocada
A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da 1ª Seção foi firmado em julgamento sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos
Poupadores que perderam com os planos econômicos receberão correspondência daqui a um mês. Para titulares do FGTS, outra boa notícia é que o banco vai ser obrigado a fornecer os extratos, mesmo os anteriores a 1992
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de resposta nas eleições 2010.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, penhorar R$ 277 mil pagos pela União à empresa Data Construções e Projetos Ltda, pelo aluguel de imóvel no Setor Bancário Sul de Brasília (DF).
A Câmara Federal deu mais um passo para a aprovação do projeto de Lei 5545/09, aumenta de oito para dez o número de desembargadores no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (22) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
