O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (21) que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos.
Menu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (21) que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por maioria de votos, habeas corpus a homem que agrediu sua ex-companheira e seu ex-sogro durante discussão.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ 30,00, entendeu que não cabe, neste caso específico, a aplicação do princípio da insignificância.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua união estável concretizada quando o seu companheiro contava com mais de 60 anos de idade.
O Incra sustenta que as terras eram improdutivas e que a decisão que bloqueou a instalação das famílias no local é ilegítima. A autarquia esclareceu que foi criado
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou, na tarde desta segunda-feira (21/12), o coronel José Belisário de Andrade e Silva Filho e o tenente e coronel Luiz Henrique Fonseca Teixeira por lesão corporal leve
O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema
