Empresa acusada de invadir terreno florestal prova que está dentro dos limites
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Empresa acusada de invadir terreno florestal prova que está dentro dos limites
A 8.ª Turma nega pedido formulado pela Fazenda Pública do Município de Salvador para cobrança de imposto sobre imóvel destinado à prestação dos serviços de infraestrutura aeroportuária por outras unidades federativas
Em ano eleitoral, o petista Geraldo Magela reserva recursos para aumentar em 9,67% o salário já a partir de janeiro
Polícia Federal encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM).
Governador recebe nova acusação. Desta vez, de receber cerca de R$ 3 milhões em dinheiro
Município pode legislar sobre atendimento bancário. O entendimento foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que não acolheu
Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa se o feito encontra-se no aguardo da prolação da sentença.
É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou que a empresa norte-americana ExcelAir Service Inc. deposite judicialmente valores financeiros
