O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357
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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357
O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE),
Interditada judicialmente desde abril de 2008, a carceragem da Delegacia da Lapa, que fica a 70 quilômetros de Curitiba
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que julgou improcedentes embargos à execução ao fundamento de que a portaria Super. n.º 4, de 22 de abril de 1994
decidiu que o INSS deve eximir-se de punir os peritos médicos previdenciários pelo simples fato de não terem alcançado o número máximo de atendimentos agendados
A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalhães Pinto.
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber da Fundação Parques e Jardins (FPJ) indenização de mais de treze mil reais
A entrega do dinheiro, segundo ele, ocorreu no hotel Kubitscheck Plaza, em Brasília.
Seguem normalmente sob o comando do juiz federal Guilherme Pinho Machado os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Nacional contra a Ulbra e seus ex-dirigentes.
