Deputado Federal se sentiu ofendido com divulgação de gravações da Operação Caixa de Pandora
Juíza decide queixa-crime de deputado contra o ex-secretário
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Deputado Federal se sentiu ofendido com divulgação de gravações da Operação Caixa de Pandora
O Município de Parnamirim ficou impedido de determinar o imediato retorno de todos os servidores públicos da saúde, que iniciaram um movimento grevista no último dia 2 de outubro, ao normal desempenho de suas atividades.
Com isso, o Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de João Câmara, Dr. Everton Amaral de Araújo, decretou a perda do cargo de prefeito daquele, além de declarar suspensos os direitos políticos do prefeito por cinco anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença inicial, que tinha atribuído para a Justiça do Trabalho a competência para julgar o caso de um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS),
A direção nacional do PMDB denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que classifica de “irregularidade administrativa” que teria sido praticada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, desembargador João Maroja.
O Município de Caicó terá que realizar o pagamento da diferença salarial dos vencimentos, de uma então servidora, recebidos à época em que ela exerceu o cargo em confiança de Coordenadora de Apoio Administrativo
juíza Geórgia Vasconcellos da Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital, proferiu nesta sexta-feira uma decisão que mantém a liminar concedida na quinta-feira, que determinou o cancelamento de duas sessões na Câmara dos Vereadores do Rio.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública em Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, deferiu o pedido de um candidato ao concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
O Estado do Rio terá que indenizar duas mulheres que foram agredidas por um policial militar. A decisão é do desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira