A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada sentença que condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora
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A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada sentença que condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que determinou a penhora pelo sistema Bacen Jud de 30% do valor correspondente ao salário de um dentista para pagamento de dívida junto à Cooperativa
Um acusado da prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal), preso em flagrante delito
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação. Sob esse entendimento
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Nilton Cesar Holovaty, contra sentença da comarca de Porto União que o condenou à pena de cinco meses de detenção
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville que condenou José Adriano Lima à pena de um ano e seis meses de reclusão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por José Vitor Veiga dos Santos e José Sílvio dos Santos contra decisão da Comarca de Canoinhas, que direcionou o julgamentos da dupla ao tribunal do júri
O Tribunal do Júri, em sessão realizada na quarta-feira (16), no Fórum do Norte da Ilha, absolveu Paulo Roberto Teixeira. O acusado respondia pela tentativa de homicídio contra Darci Pereira.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu recurso da Promotoria de Justiça de Joinville contra sentença daquela comarca que havia absolvido Lorenir José Felisbino da acusação de tratos a animais
