Segundo o reclamante, o ministro Marco Aurélio, quando das discussões travadas na votação relativa à edição da Súmula Vinculante 2
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Segundo o reclamante, o ministro Marco Aurélio, quando das discussões travadas na votação relativa à edição da Súmula Vinculante 2
Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudben Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.
O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional a Lei nº 538/07, do Município gaúcho de Sete de Setembro, que regulamenta o uso e manipulação de produtos para a capina química.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, negou na manhã de hoje (16/12) o pedido de suspensão da posse do Deputado Marcos Peixoto como Conselheiro do Tribunal de Contas.
