O caso ocorreu em 2001. Com febre, dor de cabeça e dor no tórax, a paciente procurou o hospital, segundo ela, em razão da excelente reputação do serviço emergência.
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O caso ocorreu em 2001. Com febre, dor de cabeça e dor no tórax, a paciente procurou o hospital, segundo ela, em razão da excelente reputação do serviço emergência.
A cobrança havia sido rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Ecovias recorreu ao STJ sustentando que a possibilidade de contraprestação pelo uso de bem público comum é estabelecida pelo artigo 11 da lei 8.987/95.
A empresa que exerce atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores não detém legitimidade para requerer a compensação da Cofins
Depois da Polícia Federal, foi a vez de o Ministério Público Federal (MPF) pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal
A nadadora Joanna Maranhão batizará a lei que tornará possível punir mais crimes de abuso sexual
Em entrevista exclusiva, presidente da CLDF mostra-se cético com possibilidade de impeachment e cobra dos eleitores mais responsabilidade nas urnas
A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela importação a preços de dumping
Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, ainda que esse serviço se dê gratuitamente.
O laudo pericial pode ser suprido pela prova testemunhal em face da não apreensão da arma de fogo. Portanto é possível aplicar a causa especial de aumento de pena previsto no artigo 157 do Código Penal,
