Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na sessão desta quarta-feira (16) o recurso que pedia a cassação do governador de Roraima
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Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na sessão desta quarta-feira (16) o recurso que pedia a cassação do governador de Roraima
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16) o projeto do Executivo que cria o vale-cultura. Segundo o projeto, o vale-cultura deverá ser oferecido preferencialmente a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) projeto que cria o Simples da Cultura. De autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a matéria diminui as alíquotas de imposto cobradas dos produtores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União.
Patentes sob regime “pipeline” tem prazo de validade de 20 anos contados da data do primeiro depósito no exterior. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal
Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio para o delito fim de sonegação fiscal
O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna do menino norte-americano S.R.G. pede a concessão de liminar para impedir a saída dele do Brasil
