Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, do recurso de agravo regimental no Agravo de Instrumento (AI) 666523
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta da ex-deputada federal Esther Grossi (PT-RS),
Foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10), inserido na pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba da próxima terça-feira (15), o julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito
Multas antes aplicadas nas distribuidoras por cortes de energia agora serão revertidas em redução de tarifa
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão extraordinária realizada
A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), tomou a decisão liminarmente, após verificar o pedido de suspeição feito pela defesa dos empresários Boris Berezovsky e Kia Joorabchian.
Em recente reunião do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF) foram aprovadas 21 súmulas que determinam alguns procedimentos e condutas fiscais
