A Gratificação por Titulação de Livre Docência é extensível aos integrantes aposentados e inativos da Carreira do Magistério Superior, não havendo, em caso de omissão continuada da administração pública
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A Gratificação por Titulação de Livre Docência é extensível aos integrantes aposentados e inativos da Carreira do Magistério Superior, não havendo, em caso de omissão continuada da administração pública
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.
Pela decisão, que seguiu o voto do relator do Habeas Corpus (HC 100060), ministro Cezar Peluso, o pedido foi arquivado em virtude da aplicação da Súmula 691, do STF.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (15), o Habeas Corpus (HC) 97299, em que Francisco Ferreira Cotts
A retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3 pela Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), determinada pela Resolução 3/2007
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97259) para o empresário E.F.F., denunciado por apropriação indébita previdenciária
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), o Habeas Corpus (HC 89518) apresentado pela defesa do engenheiro e professor de artes marciais Anderson Luiz Juliano Borges Costa
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 202), com pedido de liminar, para que as empresas permissionárias do serviço funerário da região metropolitana de Curitiba
Um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre um Recurso Extraordinário (RE 464971) em que inativos ligados à Caixa dos Empregados
