Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a legalidade do parágrafo único do artigo 4º do Primeiro Plano de Outorgas publicado pelo Ministério dos Transportes em julho de 2008.
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Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a legalidade do parágrafo único do artigo 4º do Primeiro Plano de Outorgas publicado pelo Ministério dos Transportes em julho de 2008.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a Air France pagará indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a mãe e filha por não tê-las informado adequadamente sobre a obtenção de visto para ingresso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar a penhora de imóvel comercial sede de empresa localizada no Rio Grande do Sul. A
Pizza de panetone começou a ser assada durante almoço do governador com os deputados da sua base de sustentação
A PM teve de intervir para evitar que a confusão acabasse em violência
Uma professora britânica de 46 anos foi condenada à prisão após admitir ter abusado sexualmente de crianças. Carol Clarke confessou que, durante 30 anos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (15) resolução que determina que os tribunais brasileiros divulguem na internet informações sobre seu orçamento e os gastos.
O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima, foi adiado a pedido da defesa.
A questão teve origem em ação de busca e apreensão ajuizada pelo Banco Itaú contra a empresa Alis Engenharia. De acordo com o banco
