O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado do Ceará que trata da execução de despesa de pessoal.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28469, para que o Conselho Federal de Medicina Veterinária
O Ministério Público Estadual (MPE) encontrou fraudes no Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) de Niterói e trava na justiça, desde o final de novembro
Interessados em entrar com ação para recuperar perdas da poupança precisam se apressar
Promotor abriu inquérito para investigar inconstitucionalidade da cobrança, que varia de R$ 2 a R$ 90
Como pode haver contestação judicial a PRO TESTE reforça a campanha pela redução de 75% do valor cobrado mensalmente na conta do telefone fixo.
O presidente em exercício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Evaldo Pinto, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Pela terceira vez, em menos de dois anos, querem que você pague as taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito.
