José Maranhão veta projeto de Raniery Paulino que prevê monitoramento de presos em liberdade provisória
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José Maranhão veta projeto de Raniery Paulino que prevê monitoramento de presos em liberdade provisória
Na ação solicitada ao governo norte-americano, está o pedido para que a FAA reveja a autorização para voar dos pilotos de Joseph Lepore e Jan Paladino, acusados no acidente com o voo 1907, no Brasil, em 29 de outubro de 2006
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminares na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei Municipal 4.873, de 6 de julho de 2009, que obrigava a substituição das sacolas plásticas
A efetivação da Lei Maria da Penha é uma das prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que integra políticas sociais com ações de segurança pública para a redução da criminalidade no país.
A partir de março, as agências bancárias de Porto Velho, em Rondônia, passarão a oferecer aos clientes água potável e banheiros, como forma de garantir mais conforto durante o atendimento aos usuários
A juíza da 33ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, condenou C.A.N.M.G. e a Minas Brasil Seguradora a pagar o valor aproximado de R$ 580,00 ao médico B.R.T. por danos materiais.
Na primeira reunião com seu secretariado após o estouro do mensalão do DEM, o governador José Roberto Arruda (sem partido) anunciou ontem um pacote de bondades para as compras de Natal
Presidente da seccional da OAB-DF, Estefânia Viveiros entrega pedido de cassações
Um motorista envolvido em um acidente automobilístico em 2004 e que gerou danos físicos e psicológicos em um passageiro que viajava como carona foi condenado a pagar 150 salários mínimos como indenização por danos morais.
