A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de prefeito do Amazonas, acusado de ser dono de uma casa de prostituição e favorecer a prostituição de menores, entre 12 e 14 anos.
A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rcl), Proposta de Súmula Vinculante
Se o agressor é lúcido e plenamente capaz, mesmo tendo idade avançada, será totalmente responsável por seus atos agressivos.
Os consumidores que dependiam de transporte aéreo nesses últimos dias podem ter passado por diversos transtornos devido às fortes chuvas e ao mau tempo em muitas regiões do país.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que limitou a atuação de cartórios no município capixaba de Serra
Brasileiros não têm hábito de planejar o futuro e precisam fazer essa pergunta o quanto antes.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul que condenou um homem a sete anos de prisão.
Para professor de direito Walter Fanganiello Maierovitch, ao manter censura ao ‘Estado’ STF adotou ‘escapismo’
A comissão especial criada para analisar a possibilidade de restabelecimento de férias coletivas no Judiciário aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI),
