A empresa de transporte coletivo Transporte e Turismo Montes Claros Ltda. (Tansmoc) deverá indenizar uma passageira que caiu dentro de um dos seus veículos e machucou o joelho
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A empresa de transporte coletivo Transporte e Turismo Montes Claros Ltda. (Tansmoc) deverá indenizar uma passageira que caiu dentro de um dos seus veículos e machucou o joelho
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça rescindiu o contrato de compra de apartamento firmado entre Claudete Ribeiro da Silva e a Construtora Gustavo Berman e determinou a devolução dos valores pagos, com juros e correção monetária.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Ademar de Souza Moraes Júnior, contra sentença da Comarca de Imbituba, que o condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão
Advogado condenado em 1995 a 24 anos de prisão por crime de extorsão mediante seqüestro, com resultado morte, teve reconhecido erro cometido à época de sua condenação.
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma faxineira e a Bicicletas
Três pacientes conseguiram acesso à fila de transplante, organizada pela gravidade dos casos; situação é inédita’
Do Plano Piloto, seguiram 200 veículos para a residência oficial, onde foi feita uma lavagem simbólica do local
Deputados que acumularam valores em companhias aéreas antes da mudança das regras poderão extrapolar limite mensal até o último dia de mandato
Intimação que contém erro nos nomes das partes interessadas e de seus respectivos advogados não tem validade e todos os atos jurídicos praticados a partir dela devem ser considerados nulos também.
