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Esma-Paraíba investe em cursos à distância e portal para dinamizar formação de magistrados

Esse Curso Preparatório para a Magistratura (CPM), que vários juízes federais, procuradores fizeram, serviu para que muitos juristas encontrassem sua vocação na magistratura”.

OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará amanhã (15) Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda nº 62/09

Juristas pedem à OAB apoio nos processos de cubanos presos nos EUA

O secretário executivo da União Nacional de Juristas de Cuba (UNJC), José Manuel Esquivel Navarro, requereu hoje (14) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis

OAB-RJ: taxa de iluminação pública é de constitucionalidade duvidosa

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminha amanhã (14) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

A Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico deverá permanecer no pólo passivo de uma ação por ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional

Improcedente ação penal contra o Deputado Marcon

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente, por unanimidade de votos, o Deputado Estadual Dionilso Mateus Marcon de diversas acusações relacionadas à invasão da Fazenda Guabijú, em fevereiro de 1997.

Juízes na Flórida não podem ter amizades em sites de relacionamento

Os juízes e advogados da Flórida, nos Estados Unidos (EUA), não poderão mais ser amigos em sites de relacionamento como Facebook e Orkut.

Relatório sobre caixa de pandora irá pra o STJ hoje

A Polícia Federal vai entregar hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro relatório da Operação Caixa de Pandora, realizada em 27 de novembro