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OAB recorre esta semana ao Supremo contra calote dos precatórios

Mudou o campo de batalha, mas a guerra continua. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar esta semana com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regra que limita o orçamento de Estados

Advogado é assassinado com cinco tiros no Rio de Janeiro

O advogado Marcos Augusto Alves, de 43 anos, foi assassinado com cinco tiros, em um ponto de ônibus, em frente ao Clube dos Portuários, na Avenida Francisco Bicalho, 47, na zona portuária do Rio de Janeiro

Sarney quer no comando das ZPEs aliado que vende projeto a prefeitos

Sonho antigo do senador José Sarney (PMDB-AP), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começaram a sair do papel carimbadas pela polêmica.

Dificuldades de advogados em prisões podem ser relatadas por e-mail

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul criou um e-mail para que os profissionais da advocacia que militam no Estado possam relatar as dificuldades eventualmente enfrentadas casas prisionais.

FBI mandou isca ao Brasil para mapear extremistas no sul do país

O FBI, a polícia federal norte-americana, ajudou a bancar a ida ao Brasil de um radialista e blogueiro radical de extrema direita de Nova Jersey como isca para atrair e identificar grupos extremistas brasileiros contrários aos Estados Unidos.

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.

OAB-PR pede a suspensão do pagamento de taxas para fundo do MP

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, reuniu-se com o procurador geral de Justiça,

Britto rechaça violência no DF: não deixaremos Constituição ser rasgada

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10) a violência policial contra os manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM),

Britto: proposta de Lula de tornar corrupção crime hediondo é balão de ensaio

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje (10) como um “balão de ensaio” o projeto de lei da Presidência da República que torna hediondos os crimes de corrupção praticados por autoridades