Foram fechados 15.244 acordos, num total de R$ 301,5 milhões nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Foram fechados 15.244 acordos, num total de R$ 301,5 milhões nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o pedido de uma viúva para declarar a existência unicamente de sociedade de fato entre ela e o seu falecido marido
Há aplicação da correção monetária em Requisição de Pouco Valor (RPV) entre a data de sua expedição e seu efetivo pagamento, mas não há incidência de juros de mora.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que impedia a Agência Nacional de Aviação Civil
Os ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) que foram reconhecidos como anistiados políticos por meio da Portaria 1.104/64 do Ministério da Aeronáutica e que
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo contra a proibição imposta
Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
