A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial nesta quinta-feira, 10, à apelação ajuizada por Alcimar Moreira Cardoso.
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial nesta quinta-feira, 10, à apelação ajuizada por Alcimar Moreira Cardoso.
O governo pretende derrubar na próxima semana na Câmara a emenda que propõe uma mudança
O 3º Tribunal do Júri do Rio adiou para o dia 16, quarta-feira, a partir das 13h, o novo julgamento do soldado da Polícia Militar Marcos Parreira do Carmo
Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995.
Uma jovem que pretendia receber pensão por morte de seu pai, um ex-servidor do Estado, teve o pedido de reversão do benefício, a seu favor
O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu nova liminar, desta vez à ação cautelar inominada, preparatória de ação civil pública
O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu liminar à Ação Popular impetrada pelo vereador João Amin
A juíza Ana Paula Barros, titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio, negou nesta quinta-feira, dia 10, o pedido de revogação de prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na morte de Evandro João da Silva
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para ajuizamento da ação. Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga
