Por 6 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular nesta quarta-feira a eleição em que o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira foi escolhido presidente do TRF.
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Por 6 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular nesta quarta-feira a eleição em que o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira foi escolhido presidente do TRF.
As reclamações continuam muitas, mas não são mais as mesmas. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Rio
Entre 2005 e 2008, o Ministério Público do Estado do Piauí gastou R$ 1,7 milhão com o pagamento ilegal de adicionais (jetons) a procuradores e promotores de Justiça.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fez ontem (09), ao participar da 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES),
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais.
