O banco não pode ser responsabilizado por homicídio cometido por credor que foi informado pelo gerente que na conta do devedor havia saldo
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O banco não pode ser responsabilizado por homicídio cometido por credor que foi informado pelo gerente que na conta do devedor havia saldo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens não participa da sucessão como herdeiro necessário
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro.
Nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou as propostas de emenda constitucional (PECs) criadas no Congresso para reverter decisões da Suprema Corte brasileira, informou o G1.
Mais um imposto vai pesar no bolso do carioca a partir do ano que vem. A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira a criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) que vai variar entre R$ 2 e R$ 90 dependendo
Os deputados distritais acusados de participação no suposto esquema de distribuição de propina a aliados e assessores do governo quebraram o silêncio.
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar, em habeas corpus coletivo, suspendendo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares. Os três são acusados de torturar até a morte J. D. M. num destacamento militar na cidade de Pedralva (MG).
