Atualmente os seguros para automóveis já têm a proteção contra enchente como padrão e são poucos os casos em que não há o pagamento do sinistro, explicou nesta terça-feira a Fenseg (Federação Nacional de Seguros Gerais). “A cobertura para enchente é de 100%. Se estiver segurado, nós cobrimos tudo”, explica Maurício Galian, membro do comissão… Continuar lendo Seguro de carro: Fenseg diz que cobertura para enchente é de 100%
O Juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, julgou procedente a ação proposta pela viúva de uma vítima de atropelamento contra uma empresa de transporte de passageiros.
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de indenização solicitado pela parte autora que teve seu carro roubado no ano de 1998 enquanto fazia compras em um supermercado da cidade
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está coordenador o processo de modernização administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), acatou 15 propostas apresentadas pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. Por maioria dos votos
Relatório da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch revela que muitos homicídios cometidos pela polícia do Rio de Janeiro e de São Paulo, relatados como legítima defesa, são execuções extrajudiciais.
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma
