A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à época de seu licenciamento, mais de dez anos de serviço.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à época de seu licenciamento, mais de dez anos de serviço.
O Adicional de Gestão Educacional (AGE), que passou a compor a remuneração dos servidores das instituições federais de ensino investidos em cargos de comissão ou em funções gratificadas a partir de 1998
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de Vitor da Silva Grala, denunciado pelo crime de homicídio culposo.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a programadora Globosat a indenizar a Produções Carlos Niemeyer Filmes em R$ 30 mil, por exibição não autorizada de imagens.
Liminar concedida parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que impedia que optometristas exercitassem sua profissão.
Por meio de liminar concedida no Mandado de Segurança (MS) 28447, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a posse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por Leandro Caboclo Pereira, condenado pela Justiça da primeiro grau de Mato Grosso do Sul à pena de reclusão de sete anos
A Lei paranaense sancionada este ano e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar à prefeitura de Valinhos (SP), concedendo efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 416716
